Secrets Fernanda Tórtima Top



" "Por essas razões, as raras exceções de que possam violar a vedaçãeste constitucional devem sofrer o controle no caso concreto, observado seu contexto, não mediante censura pré especialmentevia", sustentam ESTES juízes. Este Conselho Nacional por Justiça (CNJ) publicou pelo POR DIA 13 uma regulamentação qual trata da proibiçãeste do juízes e desembargadores usarem redes sociais, incluindo grupos de WhatsApp, de modo a declarar apoio a políticos e executar ataques pessoais a candidatos ou partidos usando este objetivo de descredenciá-los. Os magistrados também igualmente similarmente identicamente conjuntamente devem evitar, nos perfis pessoais, "pronunciamentos oficiais sobre casos em de que atuaram" e "publicações qual permitam ser interpretadas saiba como discriminatórias por raça, gênero, condiçãeste física, orientaçãeste sexual, religiosa e por outros direitos". O documento, assinado pelo corregedor nacional de Justiça, Joãeste Otávio por Noronha, nãeste veda, pelo entanto, qual eles façam críticas públicas a "ideias, ideologias, projetos legislativos, programas de governo ou medidas econômicas".

A Justiça homologou o convénio de delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci. A decisãeste vem dois dias depois do o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir qual a Polícia Federal (PF) É possibilitado a negociar acordos de colaboraçãeste judicial (veja aqui). Palocci está preso na Superintendência da PF em Curitiba a partir de 2016 e aguardava a homologação da Justiça para validar este pacto a partir de abril deste ano.

A visita começou na igreja matriz da cidade, onde participaram da novena em homenagem ao santo padroeiro.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por unanimidade, trechos da reforma eleitoral de 2009 que impediam as emissoras por rádio e televisão de fazer trucagem, montagem ou sátiras usando candidatos em este período eleitoral. Esses dispositivos estavam suspensos liminarmente pelo plenário da Corte a partir de setembro do 2010. Este julgamento de mérito da questão foi iniciado nessa quarta-feira (20), quando cinco ministros se manifestaram através inconstitucionalidade dos dispositivos questionados através Associação Brasileira de Emissoras do Rádio e TV (Abert). Votaram hoje os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Auré especialmentelio Mello, Celso por Mello e Cármen Lúcia. O consenso entre ESTES integrantes da Corte é do que a lei, que restringe a atividade humorística nos 3 meses qual antecedem as eleições, fere a liberdade por expressão e este direito à informação. Presidente da Suprema Corte, Cármen Lúcia formou este 11º e último voto para derrubar os dispositivos. Para a ministra, o que se pretendeu na lei foi impedir, a possibilidade do questionamentos ou contestações por meio do humor. "Aprendi que liberdade é expressãeste, o que não se Pode vir a expressar é carente do liberdade. Censura é a mordaça da liberdade, quem gosta de censura é ditador", disse a ministra. "A crítica ácida mantém-nos alertas de modo a as possibilidades do aperfeiçoamento", continuou Cármen. Este decano da Corte, qual votou na sessãeste de hoje, fez um voto contundente em defesa da liberdade por expressão e do humor. "Nãeste há pessoas nem sociedades livres isento liberdade de expressão, comunicaçãeste, informações e criaçãeste artística, mostrando-se inaceitável qualquer deliberaçãeste estatal cuja implantaçãeste, execuçãeste, importe pelo controle do pensamento crítico", disse Celso. De modo a este ministro, este humor e este riso assumem clique no site relevante importância na democracia, porque constituem "papel do poderoso instrumento por reação popular". "Este humor saiba como causa e o riso saiba como consequência, notadamente como corrosivo, são instrumentos do desconstruçãeste por ordem autoritária impregnada por corrupção", afirmou o decano. Na sessão do ontem, o ministro Alexandre do Moraes, relator da ação, afirmou qual a lei traz este "traçeste marcante da censura pré especialmentevia, utilizando seu feição preventivo e abstrato". "A lei pretende interditar este conteúdo de que se pretende futuramente expressar. Aqui nãeste é só exercício de futurologia, tais como também, Muito mais grave, este excesso de paternalismo, de querer o poder público escolher o que este indivíduo e, pelo caso, este cidadãeste Têm a possibilidade de ouvir, É possibilitado a olhar, este que ele Têm a possibilidade de ou nãeste ter acesso", disse Moraes. No entendimento do ministro, quem não deseja ser criticado ou satirizado deve ficar em casa.

“Desde de que assumimos este nosso mandato, tivemos este compromisso por colaborar com as administrações municipais, de modo a qual as Prefeituras tenham condições de atender às necessidades da nossa população.

O ex-prefeito depôs tais como testemunha de defesa do ex-governador Sérgio Cabral na ação penal qual apura este pagamento do propina a membros do Comitê Olímpico Brasileiro (COI) para a escolha da cidade tais como sede Destes Jogos. Ao final, este ex-prefeito foi inquirido pelo juiz Marcelo Bretas se teria recebido alguma ajuda DE empreiteiras de que atuaram nas obras olímpicas, pelo País do futebol ou pelo exterior. Paes negou que tivesse havido recebimento por Facilita DE empresas pelo exterior, contudo disse de que precisaria checar AS SUAS contas de campanha de modo a saber se houve alguma doaçãeste eleitoral.

Nazareno foi atendido inicialmente pelo próprio restaurante e depois encaminhado para 1 hospital. Este estabelecimento fechou mais cedo qual este habitual por conta do incidente.

Igualmente foi garantida a presença obrigatória por agentes de saúdo na Estratfoigia do Saúde da Família, assim como também igualmente similarmente identicamente conjuntamente Destes agentes do combate a endemias na estrutura por vigilância epidemiológica e ambiental.

Após passar pelos 2 municípios, este deputado Rogério Marinho continuará utilizando uma agenda dedicada ao interior do estado neste final de semanada.

Entretanto, ESTES desembargadores do TRT decidiram embolsar as horas extras unicamente Destes servidores de que pediram por meio do processo vinculado aqui administrativo, e resolveu não estender para todos ESTES demais casos da mesma matéria. O sindicato informou de que atuará de modo a de que o pagamento seja estendido de modo a todos os servidores qual foram convocados para trabalhar no último recesso judiciário.

Em nota, a Corte Eleitoral informou de que "ao analisar todos os pontos alegados pela defesa do governador, a Corte entendeu de que nãeste houve nulidade da decisãeste".

A prisãeste foi decretada porque, pelo entendimento do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), este presidente recebeu da OAS 1 triplex em Guarujá (SP) em retribuição a contratos firmados pela construtora usando a Petrobras. Este juiz por primeira instância, Sé especialmentergio Moro, foi quem emitiu a ordem de prisão.

É isso qual nós nãeste entendemos. É Lei ou não??? Actualmente ficam esses juízes de que não fazem nada bagunçando este meio por campo. Nesse caso nãeste dá.

Raquel Dodge rebateu afirmando de que já há inqufoirito instaurado para apurar supostas irregularidades

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